COMISSÃO PONTIFÍCIA PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA

1992

Formação dos futuros presbíteros em matéria de Bens Culturais da Igreja

1994

Bibliotecas eclesiásticas na missão da Igreja 

1994

Carta de Villa Vigoni, sobre a conservação dos Bens Culturais Eclesiásticos 

1994

Bens culturais dos institutos religiosos 

1997

Função pastoral dos arquivos eclesiásticos 

1999

Necessidade e urgência da inventariação e catalogação dos Bens Culturais da Igreja 

2001

A função pastoral dos museus eclesiásticos 

2004

Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé 

2006

Orientações práticas para inventariação de bens culturais em institutos religiosos 

CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA

1990

Nota sobre o património histórico-cultural da Igreja 

1997

Nota informativa sobre o património cultural da Igreja 

2005

Princípios e orientações sobre os Bens Culturais da Igreja 

DIOCESES

1993

Beja

Regulamento das intervenções no património cultural 

1996

Algarve

Orientações pastorais e documentos sobre património 

2000

Viana do Castelo

Orientações pastorais sobre a utilização dos templos para fins culturais 

2005

Braga

Nota sobre bens patrimoniais 

2005

Lisboa

Decreto sobre captação e utilização de imagens em igrejas 

2005

Lamego

Inventariação do património móvel religioso nos arciprestados de Lamego e Tarouca

2008

Viseu

Regulamento para a protecção dos Bens Culturais

2009

Porto

Causas e efeitos dos factores de deterioração do património 

2009

Portalegre – Castelo Branco

Regulamento para a gestão e protecção do património e Bens Culturais 

2010

Setúbal

Regulamento dos arquivos paroquiais 

2011

Guarda

Regulamento do património cultural 

2011

Santarém

Nota episcopal sobre a importância da catedral 

2011

Santarém

Nota episcopal sobre património artístico 

2013

Bragança-Miranda

Regulamento das Intervenções no Património Cultural da Diocese de Bragança-Miranda

s.d.

Angra

Orientações pastorais sobre património artístico-religioso 

ESTADO PORTUGUÊS

2001

Lei de Bases do Património Cultural Português 

2004

Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé 

2004

Lei-Quadro dos Museus Portugueses 

2007

Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico 

2007

Lei Orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico 

2007

Lei Orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação 

2007

Orgânica das Direcções Regionais de Cultura 

2010

Planeamento Estratégico – Museus para o século XXI