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COMISSÃO PONTIFÍCIA PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA
1992
Formação dos futuros presbíteros em matéria de Bens Culturais da Igreja
1994
Bibliotecas eclesiásticas na missão da Igreja
Carta de Villa Vigoni, sobre a conservação dos Bens Culturais Eclesiásticos
Bens culturais dos institutos religiosos
1997
Função pastoral dos arquivos eclesiásticos
1999
Necessidade e urgência da inventariação e catalogação dos Bens Culturais da Igreja
2001
A função pastoral dos museus eclesiásticos
2004
Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé
2006
Orientações práticas para inventariação de bens culturais em institutos religiosos
CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA
1990
Nota sobre o património histórico-cultural da Igreja
Nota informativa sobre o património cultural da Igreja
2005
Princípios e orientações sobre os Bens Culturais da Igreja
DIOCESES
1993
Beja
Regulamento das intervenções no património cultural
1996
Algarve
Orientações pastorais e documentos sobre património
2000
Viana do Castelo
Orientações pastorais sobre a utilização dos templos para fins culturais
Braga
Nota sobre bens patrimoniais
Lisboa
Decreto sobre captação e utilização de imagens em igrejas
Lamego
Inventariação do património móvel religioso nos arciprestados de Lamego e Tarouca
2008
Viseu
Regulamento para a protecção dos Bens Culturais
2009
Porto
Causas e efeitos dos factores de deterioração do património
Portalegre – Castelo Branco
Regulamento para a gestão e protecção do património e Bens Culturais
2010
Setúbal
Regulamento dos arquivos paroquiais
2011
Guarda
Regulamento do património cultural
Santarém
Nota episcopal sobre a importância da catedral
Nota episcopal sobre património artístico
2013
Bragança-Miranda
Regulamento das Intervenções no Património Cultural da Diocese de Bragança-Miranda
s.d.
Angra
Orientações pastorais sobre património artístico-religioso
ESTADO PORTUGUÊS
Lei de Bases do Património Cultural Português
Lei-Quadro dos Museus Portugueses
2007
Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico
Lei Orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico
Lei Orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação
Orgânica das Direcções Regionais de Cultura
Planeamento Estratégico – Museus para o século XXI
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